CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER
Entre:
1. Contratante: [Razão Social do Contratante], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], neste ato representada por [Nome do Representante], [Cargo], portador da cédula de identidade RG nº [Número] e CPF nº [Número], doravante denominada "Contratante".
2. Contratada: [Razão Social do Web Designer ou Nome do Profissional], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [Número], neste ato representada por [Nome do Representante, se aplicável], [Cargo, se aplicável], portador da cédula de identidade RG nº [Número] e CPF nº [Número], doravante denominada "Contratada".
Cláusula 1 – Objeto
1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de web design pela Contratada à Contratante, que inclui a elaboração e configurações gráficas de páginas para internet no domínio [www.dominio.com.br].
Cláusula 2 – Remuneração
2.1 Pela prestação dos serviços, a Contratada receberá o valor de R$ [Valor] por página, pagos da seguinte forma: [Detalhar a forma de pagamento].
Cláusula 3 – Revisões e Alterações
3.1 Qualquer alteração substancial no layout original poderá acarretar revisão do valor, a ser acordado entre as partes.
Cláusula 4 – Escopo dos Serviços
4.1 Os serviços incluem: [Detalhar os serviços, como formatação de imagens, ajustes, upload das páginas, etc.].
Cláusula 5 – Serviços Adicionais
5.1 Serviços adicionais, como páginas com programação avançada (Java, JavaScript, CGI, ASP, PHP, SQL, etc.), serão orçamentados à parte.
Cláusula 6 – Direitos Autorais e Propriedade
6.1 A Contratada terá direito ao crédito autoral pelo desenvolvimento das páginas, mas os direitos de propriedade dos arquivos e páginas são da Contratante.
Cláusula 7 – Responsabilidades da Contratada
7.1 A Contratada é responsável pela manutenção e suporte das páginas na internet, respeitando as limitações técnicas de terceiros, como provedores de hospedagem.
Cláusula 8 – Exclusões
8.1 Não estão inclusos no presente contrato: [Listar serviços não inclusos, como criação de novos sistemas de base de dados, manutenção de base de dados interna, etc.].
Cláusula 9 – Rescisão e Penalidades
9.1 Condições para rescisão contratual e penalidades por atraso no pagamento devem ser detalhadas nesta cláusula.
Cláusula 10 – Foro
10.1 Fica eleito o foro de [Cidade - UF], para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
Assinaturas
[Local e Data]
[Contratante]
[Contratada]
Testemunhas:
-
[Nome e RG]
-
[Nome e RG]
Este modelo simples de contrato, logo recomenda-se a revisão por um advogado para assegurar a adequação às necessidades específicas e conformidade com a legislação vigente.
