Tag: Direito
Modelo de Petição – Ação Anulatória de Multa Condominial – Direito Condominial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .............. - UF
PARTE REQUERENTE: (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
Modelo – Ação de Obrigação de Não Fazer – Excesso de Barulho de Vizinho
A requerente mudou-se para este apartamento no dia ../../..... A partir de então não conseguiu mais ter um sono tranquilo e por muitas vezes, teve toda sua noite de descanso prejudicada, devido ao barulho excessivo provocado por terceiros na sede a empresa supracitada. O que a requerente acreditou ser uma eventualidade pelas primeiras vezes, passou a ser uma constância durante todo este período, até a data de hoje.
Modelo – Vizinhança – Direito de Construir – Permissão de Acesso ao Imóvel do Vizinho
A parte requerente informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplica-se os direitos e deveres de vizinhança, em especial ao direito de construir, previsto em lei, devendo o o proprietário/morador do lote lindeiro, no caso, a parte requerida, suportar e facilitar o gozo de tal direito pela boa e agradável convivência social.
Modelo – Ação de Reparação de Danos por Colisão de Carro com Estação de Ônibus
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Colisão de Carro com Estação de Ônibus - O demandante pleiteia uma reparação de danos decorrente da colisão do automóvel do demandado com uma estação de ônibus, quebrando um vidro laminado além de causar avarias diversas.
Modelo de Petição – Recurso por Irregularidade do Auto de Infração – Direito de Trânsito
O ato administrativo necessita de requisitos para a sua formação, quais sejam, competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
Popular
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.