Tag: Direito

Artigos exclusivos

Modelo de Petição – Turismo – Rescisão pelo Autor – Multa Rescisória Abusiva – Rescisão de Contrato Vigente

A parte requerente informa que em firmou contrato de intermediação de serviços de turismo com a parte requerida, por meio do instrumento de nº      , consistente nos seguintes serviços: Exemplo: 7 diárias na pousada XXXXX – Diárias em Apartamento (Café da Manhã); Tipo Acomodação: 1 apartamento duplo – Standard; Transporte de Chegada do Aeroporto de XXXXX para Hotel em XXXXX e Transporte de Saída para o Aeroporto de XXXX. Inclui passeio panorâmico na cidade XXXX; Transporte aéreo XXXX/ XXXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT) e Transporte aéreo XXXX/XXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT).

Modelo de Petição – Arrolamento Sumário – Inventário – Alvará Judicial

A Parte Requerente é filha de X, brasileira, divorciada, com último domicílio à Rua ..., n. 100, [bairro], CEP ..., Cidade/UF. A de cujus deixou, para além da Requerente, o filho X, maior e capaz, que renunciou expressamente aos direitos hereditários decorrentes do falecimento de sua genitora (documento anexo).

Modelo de Petição – Ação Monitória – Cheque Prescrito

A Parte Requerente é credora da Parte Requerida do valor original de R$ 00.000,00 (valor por extenso), representado pelos títulos abaixo listados:

Modelo de Petição – Ação de Restauração de Certidão de Nascimento

A Autora, atualmente com XXXX anos, nasceu em XX/XX/XXXX na cidade de XXXX – XXXX, é filha de (nome do pai) e (nome da mãe), e foi registrada no Cartório de Registro Civil do 1º Ofício das Pessoas Naturais de XXXXXX/UF. Ocorre que, a Autora possuía certidão de nascimento, que se perdeu com o passar dos anos, tanto que, com tal documento, foram expedidos RG e CPF, assim como carteira de trabalho e título de eleitor. Contudo, em 2018, foi solicitada pelo banco em que recebe sua aposentadoria, a retirar uma cédula de identidade atualizada, pois a que possui estava muito antiga.

Modelo – Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez – Direito Previdenciário

Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a conversão do benefício de auxílio-doença em benefício de aposentadoria por invalidez, não estando em condições de exercer seu trabalho, de conformidade com o artigo 42 da Lei 8.213/91.

Popular

Conheça o Futuro com Advocacia 5.0 no Brasil

Descubra como a advocacia 5.0 está revolucionando o setor jurídico no Brasil. Saiba mais sobre as inovações tecnológicas e os benefícios para advogados e clientes.

Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar

Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.

O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?

Você sabe o que esperar do entretenimento online e...

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Inscreva-se

spot_imgspot_img