Tag: Direito
Modelo de Petição – Ensino – Contrato Rescindido pelo Réu – Devolução de Quantia – Ação de Restituição
A parte requerente informa que aderiu junto à parte requerida a um Contrato de Prestações de Serviços Educacionais, tendo como objeto, o curso , para seu usufruto/usufruto de seu filho, , com início previsto para .
Modelo de Petição – Ensino Superior – Conclusão de Curso – Contrato Inadimplente – Entrega de Diploma
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE - UF)
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, nacionalidade: , estado...
Modelo de Petição – Ensino – Conclusão de Curso Superior – Contrato Adimplente – Entrega de Diploma
A parte requerente informa que aderiu junto à parte requerida a um contrato de Prestações de Serviços Educacionais, tendo como objeto, o curso de graduação em nível superior de , o qual foi concluído em , estando a parte requerente adimplente com suas obrigações contratuais perante a requerida.
Modelo de Petição – Turismo – Falha do Serviço – Multa Rescisória Abusiva – Revisão do Valor Reembolsado
Pelos serviços contratados, a requerente pagou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma: Exemplo: entrada de R$ XXX,XX (valor por extenso), no dia xx/xx/20xx, e o restante parcelado em xx vezes no cartão de crédito (nº final XXXX), sendo cada parcela no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso), conforme documentação comprobatória juntada aos autos.
Modelo de Petição – Turismo – Falha do Serviço – Multa Rescisória Abusiva – Rescisão de Contrato
A parte requerente informa que em firmou contrato de intermediação de serviços de turismo com a parte requerida, por meio do instrumento de nº , consistente nos seguintes serviços: Exemplo: 7 diárias na pousada XXXXX – Diárias em Apartamento (Café da Manhã); Tipo Acomodação: 1 apartamento duplo – Standard; Transporte de Chegada do Aeroporto de XXXXX para Hotel em XXXXX e Transporte de Saída para o Aeroporto de XXXX. Inclui passeio panorâmico na cidade XXXX; Transporte aéreo XXXX/ XXXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT) e Transporte aéreo XXXX/XXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT).
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