Tag: divórcio litigioso

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Modelo de petição – Divórcio litigioso c/c alimentos e guarda compartilhada

AO DOUTO JUÍZO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE (CIDADE/ESTADO) COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, portador da CI...

Modelo de Petição – Divórcio Litigioso.

EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _________ VARA CIVEL DA COMARCA DE _____________. Nome .........., (qualificação completa), por seu advogado...

Petição – Família – Contestação em divórcio litigioso em que o réu pleiteia a majoração do direito de visita ao filho menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .......AUTOS N.º............, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...

Petição – Família – Contestação à separação litigiosa cumulada com pedido de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....AUTOS Nº ..........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Ação de divórcio direto litigioso (6)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .........., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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