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Ministério da Saúde atualiza regras para doação de sangue no Brasil

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
As novas regras para doação de sangue entraram em vigor nesta quarta-feira (30) em todo o Brasil. A Portaria GM/MS nº 11.685/2026 reduz períodos de impedimento temporário e amplia a análise individual dos candidatos. Entre as mudanças estão novos prazos para quem fez tatuagem ou procedimentos estéticos, alterações para usuários de medicamentos da classe dos agonistas de GLP-1, possibilidade de doação por doadores regulares acima de 70 anos e novos critérios para pessoas com histórico de câncer, doenças da tireoide e determinadas infecções. As medidas buscam ampliar o número de doadores sem alterar os requisitos de segurança transfusional.

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TSE julga posts sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa envolvendo o título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida. A questão passou por decisões divergentes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do STF, e será examinada pelo colegiado do TSE no contexto das Eleições de 2026.

Justiça realiza audiência de processo contra Pablo Marçal por expedição ao Pico dos Marins

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A Justiça realiza nesta quarta-feira (30) audiência de instrução, debates e julgamento no processo em que Pablo Marçal responde por acusação relacionada a uma expedição ao Pico dos Marins, em janeiro de 2022. Segundo o Ministério Público, 32 participantes foram expostos a situação de perigo durante a atividade. A audiência prevê o depoimento de 25 testemunhas e o interrogatório do réu. Após a produção das provas e a apresentação das alegações finais, o processo seguirá para decisão judicial.

Justiça concede liminar de despejo contra Arthur Aguiar por dívida de aluguel

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: Arthur Aguiar é alvo de uma ação de despejo relacionada à suposta inadimplência de um contrato de locação de imóvel em São Paulo. Segundo a locadora, a dívida chega a R$ 166 mil. A Justiça concedeu liminar determinando a desocupação do apartamento em 15 dias, mas a medida ainda depende do cumprimento de exigências processuais para produzir efeitos. A defesa do ator contesta a versão apresentada pela empresa e afirma que ele estava disposto a negociar a dívida.

STJ decide que longa permanência em imóvel da família não garante usucapião

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A Quarta Turma do STJ afastou o reconhecimento de usucapião extraordinária de um imóvel familiar ocupado por 29 anos. O colegiado entendeu que a longa permanência no bem não é suficiente quando não há comprovação do animus domini. No caso, o imóvel integrava acervo hereditário ainda não partilhado, e outros herdeiros se opuseram à pretensão. A Corte ressaltou que a usucapião de imóvel pertencente à herança pode ser admitida em situações específicas, desde que comprovada posse exclusiva, com intenção de dono e sem oposição dos demais proprietários.

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