Tag: doença degenerativa

Artigos exclusivos

Justiça determina fornecimento de água para garantir sobrevivência de menor

Direito Constitucional

Wilson Roberto - 09/01/2017

A juíza da 2ª Vara da Fazenda, determinou à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) que não realize corte no fornecimento de água em residência,...

Justiça autoriza paciente com doença degenerativa a não fazer cirurgia recomendada por hospital

Notícias

Wilson Roberto - 18/10/2016

Durante Plantão Judiciário, o juiz Cláudio de Paula Pessoa, titular da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, concedeu a um...

12Página 2 de 2

Popular

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

Juristas - 19/11/2024

História dos Direitos Autorais

Artigos 18/11/2024 0

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Artigos 18/11/2024 0

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Artigos 18/11/2024 0

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Artigos 18/11/2024 0

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Tag: doença degenerativa

Artigos exclusivos

História dos Direitos Autorais

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

História dos Direitos Autorais

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Inscreva-se