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Tag: execução provisória de pena

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Suspensa execução provisória de pena de homem condenado pelo Tribunal do Júri

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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para assegurar a um homem condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado o direito de aguardar em liberdade o julgamento do recurso de apelação. 

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