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Artigos exclusivos

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Buffet

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de buffet pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos, bebidas, e serviços correlatos para o evento especificado.

O que é um Certificado Digital A1 ?

O Certificado Digital A1 é um arquivo eletrônico e, portanto, não necessita de tokens ou smartcards para ser transportado...

Certificado Digital para Condomínios

O certificado digital para condomínios serve para o síndico ou administradora ter acesso ao canal “Conectividade Social”, da Caixa Econômica Federal, e enviar dados de seus funcionários. Em especial, informações sobre FGTS, INSS, RAIS e outras obrigações trabalhistas....

Certificado Digital para Médicos

O atendimento ao paciente ganha mais celeridade com a adoção do certificado digital para médicos, laboratórios e hospitais, o que tem permitido a migração dos processos de saúde do meio físico para o meio digital e o compartilhamento de informações relacionadas ao paciente entre profissionais de uma mesma instituição,o que acelera muito o os procedimentos médicos já que fica mais prático o acesso a prontuários,diagnósticos atestados e receituários ...

JT utiliza Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da personalidade jurídica”. Prosseguindo a execução, foi determinada a utilização do CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, que revelou que o sócio tinha relacionamento financeiro com uma construtora. A partir das informações obtidas por meio do sistema, o juiz de 1º Grau deduziu que havia confusão patrimonial e determinou a inclusão da construtora na execução.

Popular

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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