Tag: Indenização

Artigos exclusivos

Facebook deve indenizar usuário que teve sua conta no Instagram invadida

Foi mantida, pela Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a decisão que condenou o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda a pagar indenização por danos morais a um homem que teve o perfil do Instagram invadido. A sentença determinou o valor a ser pago ao autor em R$ 3.000.

Casal deve indenizar vizinha por abalo estrutural em sua casa causado por obras

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação a um casal de indenizar uma vizinha em razão de abalo estrutural em sua casa decorrente de obras. A decisão foi da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.

Empresa deve indenizar cliente por alteração de preço de veículo

A Justiça do Distrito Federal manteve condenação a Smaff Import Veículos Ltda de indenizar cliente, por alteração unilateral de preço de veículo. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal fixou o valor de R$ 6,500,00, por danos materiais.

Mulher que criou perfil falso de outra em site de relacionamento vai indenizar a vítima

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, que condenou mulher que criou perfil falso de outra em um site de relacionamentos a indenizar a vítima. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.

Bombeiro excluído de aperfeiçoamento por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais bombeiro militar excluído de curso de aperfeiçoamento da classe por ser portador do vírus HIV. O réu deverá declarar a regularidade da aprovação do autor no concurso.

Popular

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença

A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.

Juízes chilenos pedem restrições ao uso de inteligência artificial após protocolo massivo de petições judiciais

O Comitê de Juízes Cíveis de Santiago pediu à Suprema Corte do Chile a adoção de medidas urgentes para restringir o uso de inteligência artificial no protocolo de petições judiciais após um advogado apresentar mais de 38 mil documentos em poucos dias. Os magistrados apontam possível abuso processual, sobrecarga dos tribunais e defendem a criação de regras específicas para disciplinar o uso de IA no sistema judicial.

Investigação apura suposta influência digital em ataque cometido por adolescente contra o pai

Um adolescente de 14 anos foi apreendido após esfaquear o próprio pai, no Recife. Segundo seu relato, ele teria sido incentivado por usuários da plataforma Roblox a cometer o ataque e, posteriormente, suicidar-se. A Polícia Civil investiga o caso e busca verificar se houve efetiva influência de terceiros por meio da internet, além de analisar os dispositivos eletrônicos do adolescente.

Anvisa aprova registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida

A Anvisa aprovou o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida, substância utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A medida amplia o número de fabricantes autorizados a comercializar o princípio ativo no Brasil e pode aumentar a oferta dos produtos no mercado, embora ainda não haja definição sobre datas de lançamento, preços ou impacto imediato no acesso dos pacientes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google