Tag: Indenização

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Joel Santana processa curso de inglês por uso indevido de imagem

O ex-técnico de futebol Joel Santana está processando o curso Método de inglês por uso indevido de imagem. No processo, que está na 12ª Vara Cível, ele pede indenização por danos morais.

Hospital deve indenizar pais de criança que morreu por negligência

Os magistrados, que compõem a 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mantiveram a sentença que condenou hospital a indenizar os pais de uma criança com Síndrome de Down que faleceu após passar oito dias internada. O entendimento do colegiado foi de que houve negligência da equipe médica no atendimento.

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição de casa em deslizamento de terra. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 30 mil e a por danos materiais mantida em R$ 40 mil.

Justiça nega indenização a casal por buffet servido de forma indevida em casamento

O juiz da 2ª Vara Cível da Serra (ES) negou o pedido de indenização de uma casal, por buffet servido de forma indevida em seu casamento. Segundo os autores a empresa contratada deixou de servir alguns itens e outros foram servidos em menor quantidade.

Empresa de ônibus deve indenizar casal que por overbooking viajou em local de descanso de motoristas

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, condenou a empresa de ônibus Buser Brasil Tecnologia a indenizar um casal que comprou passagens de ônibus por meio da plataforma e foi vítima de overbooking. Com isso, a viagem de Brasília ao Rio de Janeiro foi realizada no compartimento destinado ao descanso do motorista. O colegiado acatou as razões dos passageiros e majorou o valor da indenização, tendo em vista os transtornos e a exposição sofridos.

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Desconstitucionalizar o direito e a justiça

Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de...

“Faraó dos Bitcoins” depõe à Justiça sobre suposto esquema envolvendo criptomoedas

Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, e sua esposa, Mirelis Zerpa, prestaram depoimentos à Justiça sobre o esquema financeiro investigado pelas autoridades. Segundo as investigações, o casal teria movimentado mais de R$ 38 bilhões e deixado cerca de 77 mil vítimas. Uma carteira de criptomoedas com valor bilionário está sob custódia da Polícia Federal, e Glaidson seria o único a possuir a senha de acesso. Os depoimentos também revelaram divergências entre as versões apresentadas pelo casal sobre o destino dos recursos.

Amazon reedita episódio de “Tremembé” após ações por suposto uso indevido de imagem

A Amazon reeditou o quinto episódio da série Tremembé após pelo menos três pessoas ajuizarem ações contra a empresa por suposto uso não autorizado de imagem. Os autores pedem indenizações de R$ 150 mil e alegam danos morais decorrentes da exposição. Os processos tramitam na Justiça de São Paulo e ainda não tiveram decisão. O caso envolve questões relacionadas ao direito de imagem e à responsabilidade civil.

Egito condena apresentadora de TV e outros 11 réus à pena de morte por tráfico de drogas

A Justiça do Egito condenou a apresentadora Sarah Khalifa e outros 11 réus à pena de morte por suposta participação em um grupo organizado voltado à fabricação e ao tráfico de drogas. O processo também envolve acusações de posse e porte ilegal de armas e munições. A decisão foi proferida após consulta ao grão-mufti e ainda pode ser contestada por meio de recursos.

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