Tag: Indenização

Artigos exclusivos

Igreja Mundial é condenada após humilhar fiel negro

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a indenizar por danos morais, o cabeleireiro Jonas de Freitas, que disse ter sido humilhado por seguranças em um dos seus templos.

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

Por decisão da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, operadora de plano de saúde, foi condenada a reembolsar consumidora por procedimento cirúrgico realizado em recém-nascida. A Bradesco Saúde deve ainda indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.

Negada indenização a motorista que ficou preso em praça de pedágio

O juiz da Vara Única de Rio Bananal, julgou improcedentes os pedidos feitos por um motorista que ingressou com pedido de regularização de serviços e indenização por danos morais contra uma empresa de pagamento automático de pedágio, após seu veículo ficar bloqueado em catraca durante uma viagem.

Aplicativo de delivery é condenado a indenizar e recadastrar entregador

Por decisão da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) um aplicativo de delivery foi condenado, a recadastrar , em até 48 horas, um entregador falsamente acusado de não ter deixado encomenda no local de destino sob pena de multa. A empresa e o condomínio onde foi entregue a mercadoria vão arcar, solidariamente, com indenização por danos materiais e materiais.

Mantida condenação de banco por danos morais

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação do Banco Bradesco S.A. contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, movida por um cliente.

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A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

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Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

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