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Antaris Travel é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou Antaris Travel a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert por danos morais sofridos...

Cammar Promoções e Turismo é condenada a indenizar fotógrafo em R$2.000,00 por danos morais

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A Apelação Cível nº 0000154-34.2017.815.0000 é fruto de uma inconformidade do fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Filho, representado por Wilson Furtado Roberto, com sentença proferida...

CentralTur deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagens

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, ingressou com ação (nº 0301597-02.2014.8.24.0064) no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC em...

Faculdade deve indenizar aluno por demorar mais de um ano para entregar diploma

Notícias João Padi João Padi -
Ausência de motivo plausível para a conduta da ré foi definida pelo Juízo como descabida, arbitrária e ilegal. O acadêmico em pedagogia C.N.F.S., autor do...

Prefeitura do Rio terá de indenizar moradoras e sanear rua em Guaratiba

Notícias Juristas Juristas -
A Prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada indenizar por danos morais quatro moradoras da Rua Cipriano da Silva, em Guaratiba, na Zona Oeste, por causa de um vazamento recorrente de esgoto. O problema teve início devido a um entupimento na tubulação da rede de tratamento. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que reformou sentença de primeira instância. A quantia fixada pelo colegiado da Câmara foi de R$ 20 mil, sendo R$ 5 mil para cada uma das autoras do processo.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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