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Tag: instituição bancária diversa

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TST valida pagamento de custas processuais realizado em instituição bancária diversa do BB e da Caixa

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 6ª Turma do TST afastou a deserção de recurso trabalhista após reconhecer a validade do pagamento de custas processuais realizado em banco diverso do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. O colegiado entendeu que, com a utilização de GRU com código de barras, o valor pode ser corretamente destinado à União independentemente da instituição financeira utilizada, desde que não haja prejuízo processual ou financeiro.

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Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

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O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

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Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

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