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Tag: lar de idosos

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TJ-SP afasta indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo em caso envolvendo lar de idosos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP excluiu a condenação por dano moral coletivo imposta a um lar de idosos e seus gestores, entendendo que as irregularidades constatadas, embora graves, não tiveram repercussão social capaz de justificar reparação extrapatrimonial coletiva.

Ex-gerente é condenada por desviar R$ 29 mil de lar de idosos no DF

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Dinheiro foi usado em rituais espirituais, procedimentos estéticos e pagamentos a advogados; defesa alega perseguição e vai recorrer.A Justiça do Distrito Federal condenou Priscila...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Notícias 0
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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Neste 11 de agosto, celebramos advogados e advogadas que dedicam sua atuação à defesa de direitos, à Justiça e à cidadania.Parabéns a todos os profissionais da advocacia!

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