Tag: Lei Julia Matos
Desembargador repreende advogada por filho em sessão por videoconferência
De modo diferente, do que noticiamos ontem sobre a empatia da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando um advogado precisou levar na última quinta-feira (18) o filho de um ano para uma sessão, ontem (22) a advogada catarinense Malu Borges Nunes foi repreendida durante julgamento pelo desembargador Elci Simões da 2ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por que o choro do filho dela o estava incomodando na sessão por videoconferência. A informação é do Portal Migalhas.
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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