Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

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Flor branca em homenagem ao ministro aposentado do STJ Paulo Gallotti.
Crédito: Foto Duets | iStock

A morte de Paulo Gallotti, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi confirmada nesta quarta-feira (18), em Florianópolis, Santa Catarina. O magistrado tinha 81 anos e construiu uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário brasileiro, com passagens pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pelo STJ e por entidades representativas da magistratura.

Gallotti integrou o STJ entre 1999 e 2009. Ao longo de sua atuação na Corte, participou de julgamentos relevantes, presidiu órgãos colegiados e contribuiu para a construção da jurisprudência nacional. Após deixar a magistratura, retomou a advocacia e passou a atuar também no setor de comunicação.

Trajetória profissional começou em Santa Catarina

Nascido em 3 de março de 1945, em Canoinhas, no norte de Santa Catarina, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1969.

Iniciou sua carreira profissional na advocacia, em Florianópolis. Em 1970, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina como assessor judiciário e, no ano seguinte, passou a atuar como juiz substituto.

Durante a carreira na magistratura estadual, trabalhou em diferentes comarcas catarinenses, entre elas Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis. Em 1995, foi promovido a desembargador do TJSC, onde integrou câmaras de Direito Civil e Criminal.

Além da atividade jurisdicional, dedicou-se ao ensino jurídico. Lecionou Direito Processual Penal na Fundação de Ensino do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí e na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.

Atuação no Superior Tribunal de Justiça

Em 1999, Paulo Gallotti foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde permaneceu até sua aposentadoria, em 1º de agosto de 2009.

Durante os dez anos na Corte, integrou a Corte Especial, o Conselho de Administração e a Comissão de Regimento Interno. Também presidiu a Sexta Turma no biênio de 2004 a 2006 e a Terceira Seção entre 2008 e 2009.

Ao encerrar sua trajetória na magistratura, havia participado do julgamento de mais de 72 mil processos, dos quais aproximadamente 60 mil foram decididos monocraticamente.

Entre os casos de repercussão nacional dos quais participou estão discussões relacionadas ao acidente aéreo envolvendo um avião da Gol, em 2006, e um habeas corpus sobre a morte de um estudante durante um trote na Universidade de São Paulo (USP).

Também atuou em um caso envolvendo uma mulher presa após furtar um pote de manteiga avaliado em R$ 3,10. Na ocasião, considerou desproporcional a manutenção da prisão preventiva.

Contribuição às entidades da magistratura

Paulo Gallotti também teve participação expressiva no movimento associativo da magistratura. Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) entre 1990 e 1993 e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre 1994 e 1995.

Na AMB, contribuiu para iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional da magistratura. Também participou dos trabalhos de elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, entre 1988 e 1989, prestando assessoria jurídica por indicação da associação estadual e do Tribunal de Justiça.

Sua atuação institucional foi destacada pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, em nota de pesar divulgada pela Corte. Salomão ressaltou a contribuição de Gallotti para o Judiciário brasileiro e lembrou sua atuação em precedentes importantes, especialmente em habeas corpus relacionados a crimes de menor potencial ofensivo.

Atuação após a aposentadoria

Depois de se aposentar do STJ, em 2009, Gallotti voltou a exercer a advocacia e atuou como consultor jurídico na iniciativa privada. Posteriormente, assumiu o cargo de diretor jurídico e institucional da NSC, empresa de comunicação afiliada da Rede Globo em Santa Catarina, onde também integrava o Comitê Editorial.

O magistrado deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, três filhas e quatro netos.

O velório está previsto para esta quarta-feira (18), das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Até a divulgação da notícia, não havia informações sobre o sepultamento.

Migalhas+1

A morte de Paulo Gallotti representa uma perda para a magistratura brasileira, especialmente pelo legado construído ao longo de sua atuação no Judiciário catarinense e no Superior Tribunal de Justiça.

(Com informações do Migalhas)

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