Tag: mercado de precatórios

Artigos exclusivos

Fachin anuncia novas regras e sistemas para fortalecer segurança no mercado de precatórios

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, anunciou novas medidas para ampliar a segurança, a transparência e a rastreabilidade no mercado de precatórios. Entre as iniciativas estão a Calculadora do Cidadão, o Painel Nacional de Dados, a expansão do SisPreq e a criação do Portal Nacional de Cessões de Crédito. O CNJ também prepara novas regras para regulamentar as cessões e ampliar a fiscalização sobre a expedição e negociação desses créditos.

Popular

Anthropic adverte sobre riscos da IA à humanidade

A Anthropic, empresa responsável pelo modelo Claude, alertou investidores sobre possíveis riscos de grande escala relacionados ao avanço da inteligência artificial antes de uma possível abertura de capital. O alerta ocorre em meio ao debate internacional sobre segurança, autonomia e governança da tecnologia. O CEO da empresa, Dario Amodei, também defendeu a redução do ritmo de desenvolvimento das capacidades dos modelos até que mecanismos de segurança sejam aprimorados.

Ministério da Saúde atualiza regras para doação de sangue no Brasil

As novas regras para doação de sangue entraram em vigor nesta quarta-feira (30) em todo o Brasil. A Portaria GM/MS nº 11.685/2026 reduz períodos de impedimento temporário e amplia a análise individual dos candidatos. Entre as mudanças estão novos prazos para quem fez tatuagem ou procedimentos estéticos, alterações para usuários de medicamentos da classe dos agonistas de GLP-1, possibilidade de doação por doadores regulares acima de 70 anos e novos critérios para pessoas com histórico de câncer, doenças da tireoide e determinadas infecções. As medidas buscam ampliar o número de doadores sem alterar os requisitos de segurança transfusional.

TSE julga posts sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa envolvendo o título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida. A questão passou por decisões divergentes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do STF, e será examinada pelo colegiado do TSE no contexto das Eleições de 2026.

Justiça realiza audiência de processo contra Pablo Marçal por expedição ao Pico dos Marins

A Justiça realiza nesta quarta-feira (30) audiência de instrução, debates e julgamento no processo em que Pablo Marçal responde por acusação relacionada a uma expedição ao Pico dos Marins, em janeiro de 2022. Segundo o Ministério Público, 32 participantes foram expostos a situação de perigo durante a atividade. A audiência prevê o depoimento de 25 testemunhas e o interrogatório do réu. Após a produção das provas e a apresentação das alegações finais, o processo seguirá para decisão judicial.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google