Tag: modelo petição

Artigos exclusivos

Modelo Petição – Pedindo Aplicação da Revelia

AO JUÍZO DA VARA ________ DA COMARCA DE ________ Processo nº ________________ , já qualificado no processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência,...

Modelo Petição – Queixa-Crime – Difamação com causa de aumento de pena

AO DOUTO JUÍZO DA ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ____.  , , , , inscrito no CPF sob o nº ...

Modelo Petição – Aposentadoria por Idade Rural.

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELÉM/PA.  , brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG nº xxxxxxxx...

Modelo Petição – Aposentadoria por Idade

DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ____ VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE ____  … (nome completo em negrito do reclamante), … (nacionalidade), … (estado civil),...

Modelo Petição – Apelação em Ação de Improbidade Administrativa (Perda da Função Pública)

AO JUÍZO DA __ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ______, ESTADO DE ______  Referências na origem:Processo nº: 000000-00Apelante: NOME DO CLIENTEApelado:...

Popular

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google