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Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação do TJPB podem ser realizadas até a próxima semana

As inscrições para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Juizados Especiais e Varas das Comarcas do Estado aderirem à XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Secretário Adjunto das Cidades busca apoio do TJAP para voltar a firmar convênios com municípios

A maioria dos municípios do Amapá está enfrentando problemas de inadimplência com o Governo do Estado, fato que tem impedido algumas prefeituras de receberem recursos do executivo. O secretário adjunto de desenvolvimento das cidades, Robson Rocha, resolveu buscar apoio no Tribunal de Justiça do Amapá para encontrar caminhos para voltar a realizar convênios para a limpeza urbana desses municípios.

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

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