Tag: olheiro
Artigos exclusivos
STJ decide que “olheiro” do tráfico responde pelo mesmo crime do vendedor de drogas
A Quinta Turma do STJ decidiu que o "olheiro" que atua de forma integrada à venda de drogas, garantindo a segurança da negociação, responde por coautoria ou participação no crime de tráfico de drogas. O colegiado entendeu que essa atuação é indispensável à execução do delito e não se enquadra no crime de colaboração como informante, previsto no artigo 37 da Lei de Drogas.
Futebol: SPFC vence olheiros de Antony e Rodrigo Caio na Justiça
O São Paulo Futebol Clube venceu duas ações na Justiça contra olheiros responsáveis por levar o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Antony para a base do clube. Eles alegavam ter 5% dos direitos econômicos dos jogadores em contratos assinados, mas o São Paulo baseou sua defesa na mudança da Lei Pelé que proibiu esse tipo de operação com terceiros — o documento foi assinado após a mudança na legislação.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil