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Operação Marca-passo: STJ valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário

Juristas - 04/07/2020

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca e apreensão determinada pela Justiça Federal do Tocantins contra uma empresa investigada na Operação Marca-passo, que apura suposto esquema de pagamentos a médicos com o fito de fraudar licitações para a compra de equipamentos como órteses e próteses.

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