Tag: parcelamento fiscal

Artigos exclusivos

STJ fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal

Ricardo Krusty - 30/06/2022

Por unanimidade a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no rito dos recursos repetitivos seguiu a proposta do relator, ministro Mauro Campbell e fixou as seguintes teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal.

Popular

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

laratech - 12/07/2024

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Notícias 10/07/2024 0

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

Acordo 04/07/2024 0

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Notas 27/06/2024 0

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Notas 13/06/2024 0

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Tag: parcelamento fiscal

Artigos exclusivos

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Modelo de Acordo Extrajudicial

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Modelo de Acordo Extrajudicial

Inscreva-se