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Tag: patinetes elétricos

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Prefeitura de SP publica decreto que regulamenta o uso de patinetes

Notícias Juristas Juristas -
No último sábado (10), foi publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo (SP) o decreto 58.907/19, que regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais.

Alerj aprova a lei que obriga usuários de patinetes elétricos a realizarem prova no Detran

Notícias Juristas Juristas -
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj ) aprovou, na tarde de ontem (13), um novo projeto que visa regulamentar as patinetes e os modais elétricos, como monociclos e bicicletas elétricas. A lei, que foi votada em caráter de urgência, obriga que o usuário realize uma prova, que poderá ser online, de conhecimentos básicos de trânsito para poder alugar um desses modais elétricos.

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