Tag: prática de homicídios

Artigos exclusivos

TJRN nega liberdade para acusada de integrar facção que realiza atos de tortura divulgados na internet

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher, acusada de integrar uma facção criminosa, voltada à prática de homicídios. Os crimes que incluíam sessões de tortura, dentre outros atos, eram gravados via celular e transmitidos pela internet.

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img