Tag: prescrição médica
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A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia autorizado a Farmácia Pereira...
Plano de saúde Unimed deve autorizar lentes especiais para idoso ameaçado de ficar cego
O juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível de Natal, fixou prazo de cinco dias para que a Unimed Natal, mediante...
TRF4 edita novas súmulas sobre improbidade administrativa, direito à saúde e questões salariais
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Paciente que pede serviços clínicos domiciliares custeados pelo SUS terá que fazer perícia judicial
Segundo entendimento do TRF4, apenas a apresentação de prescrição médica não é suficiente para a concessão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou,...
TRF4 garante reserva de vaga a candidato reprovado em fase de concurso para agente da PF
Homem foi reprovado por presença de codeína no sangue. Anestésico foi usado por prescrição médica
Um candidato eliminado no exame médico do concurso público para...