Tag: processo judicial eletrônico (pje)
TRT22 prorroga prazo de processos no PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), no Piauí, prorrogou os prazos de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida vale para os atos com início ou vencimento no dia 22 de abril.
TJPB: Prazos processuais estão suspensos até maio
Os prazos dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) estão suspensos na Paraíba. A medida vem pelo Ato nº 39/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em virtude da atualização do sistema do PJe para a versão 2.0.
TRT2: Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana
Sistemas e serviços de TI ficarão indisponíveis neste fim de semana (27/4 e 28/4). Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), haverá a troca de equipamentos de rede a partir das 9h de sábado (27/4). A previsão é que o procedimento dure até as 16h do domingo (28/4).
TRT8: PJe ficará fora do ar neste domingo (28/4)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará fora do ar neste domingo (28/4) no Pará. A interrupção foi autorizada pelo Comitê Gestor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) para atualização do sistema.
TJDF implanta PJe para processos do Tribunal do Júri
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a funcionar no Tribunal do Júri de Brasília. Até o momento, a plataforma serve as seguintes classes processuais: Ação Penal de Competência do Júri, Pedido Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Restituição de Coisas Apreendidas e Arresto/Hipoteca Legal.
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Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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