Procurar
Inscreva-se

Tag: reclusão mantida

Artigos exclusivos

Pai que estuprou filha vulnerável tem pena de 13 anos de reclusão mantida pelo TJ-PB

Notícias Juristas Juristas -
A Câmara Criminal do TJ-PB manteve sentença que condenou um pai a uma pena de 13 anos e 6 meses de reclusão por ter praticado atos libidinosos, sem conjunção carnal, contra sua filha menor. 

Popular

Conflito de jurisdição:  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular

Artigos 0
Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...

A normalização coletiva e a constitucionalidade do artigo 617 da CLT

Artigos 0
Conrado Di Mambro Oliveira O direito do trabalho é composto...

Dados que salvam vidas: a plataforma mulher segura e o imperativo de uma política criminal baseada em evidências

Artigos 0
Atalá Correia e Paulo Henrique Mendonça de FreitasEm...

Bancos como filtro do risco global: o que muda com o PCC e o CV na lista de terrorismo dos EUA

Artigos 0
Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

0
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Conflito de jurisdição:  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular

0
Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...

A normalização coletiva e a constitucionalidade do artigo 617 da CLT

0
Conrado Di Mambro Oliveira O direito do trabalho é composto...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.