Tag: redução de preços

Artigos exclusivos

STJ suspende decisões que reduziram preço de pedágio no Paraná

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões do TRF4 que, no âmbito de uma ação civil pública, determinaram a redução de 25,7% e 19% no preço do pedágio em rodovias concedidas, respectivamente, a Caminhos do Paraná (Cadop) e a Rodovias Integradas do Paraná (Viapar). O tribunal regional também proibiu a celebração de novos aditivos contratuais.

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img