Procurar
Inscreva-se

Tag: regime aberto

Artigos exclusivos

STJ revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de prisão temporária contra uma...

Condenado por tráfico que já cumpriu dois sextos da pena será transferido para regime aberto

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão, por portar 20,75 gramas de cocaína, e preso provisoriamente há...
1...345Página 5 de 5

Popular

Modelo – Contrato de Inseminação Artificial

Modelos de Documentos 0
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: ,...

Modelo – Pedido de Habilitação

Modelos de Petição 0
Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

Modelo – Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial

Modelos de Documentos 0
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Artigos 0
Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

A literatura consagrando a cultura olfativa e gustativa 

0
O autor alemão Patrick Süskind, no ano de 1985,...

Modelo – Contrato de Inseminação Artificial

0
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: ,...

Modelo – Pedido de Habilitação

0
Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.