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STF analisa validade de relatório da PF e possível apuração sobre conduta de ministro

O STF realiza sessão extraordinária para analisar controvérsias relacionadas a relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. A Corte está dividida quanto à validade do documento, à regularidade de sua produção e à possibilidade de abertura de eventual apuração. Questões preliminares, possíveis irregularidades na obtenção das provas e a manifestação da PGR pela nulidade do relatório poderão influenciar o julgamento.

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STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

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