Tag: romero jucá
TRF-1 reforma absolvição e condena Romero Jucá a quase 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que havia absolvido o ex-senador Romero Jucá e o condenou a 9 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado entendeu que uma doação eleitoral de R$ 150 mil feita pela Odebrecht ocultava o pagamento de vantagem indevida em troca de atuação legislativa favorável à empresa. A defesa nega irregularidades, sustenta a ausência de provas, a prescrição do processo e informa que recorrerá da decisão.
Jucá defende que Senado mantenha texto da reforma trabalhista
O relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu hoje (16) que o texto já aprovado pelos deputados seja mantido no Senado. É que qualquer mudança de mérito feita pelos senadores fará com que a proposta volte a ser discutida na Câmara. Se o texto dos deputados for mantido e aprovado pelos senadores, seguirá para a sanção presidencial.
Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero...
PGR pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)...
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas
Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.
Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
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