Tag: ruído
Artigos exclusivos
Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito
1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Excesso de Barulho – Salão de Festas – Condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....(CIDADE)... - UF
............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...
Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço
Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência...
Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima dos limites permitidos em lei
O TRF1 determinou que o INSS considere como especial os períodos compreendidos entre 02/02/1981 a 13/07/1982 e 03/12/1998 a 04/12/2002, em que o autor trabalhou como trocador de ônibus, e que lhe conceda o benefício de aposentadoria especial. A aposentadoria especial é devida ao segurado que trabalhar...
Trens da América Latina Logística (ALL) não poderão emitir sinais sonoros acima de 70 dBs na área urbana de Cruz Alta
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estipulou prazo de 30 dias para que os trens da América Latina Logística (ALL) deixem de...