Tag: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)

Direito Administrativo
TRF3 reintegra portador de HIV a curso de formação de oficiais da aeronáutica
TRF3 reintegra portador de HIV a curso de formação de oficiais da aeronáutica

Magistrados entenderam que a doença do militar, por não apresentar sintomas, não impede a sua capacidade de trabalho e nem oferece risco a colegas A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a reintegração de um militar portador assintomático de HIV ao Curso de Formação de Oficiais Intendentes da Aeronáutica em […]

Direito Militar
Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas
Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas

O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava o serviço militar obrigatório. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância entendendo que, embora ele não tenha sintomas da AIDS, […]