Tag: sobrenome paterno
Artigos exclusivos
TJ-SP mantém sobrenome paterno no registro civil apesar de alegações de constrangimento
O TJ-SP manteve a negativa ao pedido de um homem que pretendia excluir o sobrenome paterno “Flor” de seu registro civil. O autor alegou que sofria comentários depreciativos e piadas desde a infância, mas o tribunal entendeu que os argumentos apresentados não eram suficientes para justificar a alteração do nome. A decisão destacou que a retificação do registro civil depende da demonstração de circunstâncias que encontrem respaldo jurídico.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil