sábado, julho 11, 2020
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Tag: sociedade conjugal

Close up of Business people shaking hands, finishing up meeting, business etiquette, congratulation, merger and acquisition concept

Petição – Família – Contra-minuta de agravo de instrumento, na qual a agravada impugna...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ..... AI - n.º ....... AGRAVANTE: ........... AGRAVADO: ........... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Great concept of divorce.

Petição – Família – Cônjuge virago ajuíza ação de separação judicial contra seu esposo...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...

Execução contra um dos cônjuges alcança bens do casal, diz TRT-3

Caso um dos cônjuges esteja sob execução judicial, os bens do casal podem ser usados para pagar a dívida. Isso porque, mesmo em comunhão parcial de bens, e com cada um tendo seu próprio...
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