Procurar
Inscreva-se

Tag: substituição tributária no atacado

Artigos exclusivos

ADI questiona leis do RS sobre substituição tributária no atacado

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702, com pedido de medida cautelar, contra duas leis e um decreto do Estado do Rio Grande do Sul que instituíram e regulamentaram a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista.

Popular

Entenda A Importância da Jurimetria no Direito

Artigos 0
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.

Entenda o Direito Penal Informático no Brasil

Artigos 0
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.

Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers

Artigos 0
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.

O que é um hacker?

Artigos 0
Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças

0
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!

Entenda A Importância da Jurimetria no Direito

0
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.

Entenda o Direito Penal Informático no Brasil

0
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.