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Tag: suspensão de sanções

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STF mantém suspensão de sanções relacionadas à saúde mental no trabalho

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O STF formou maioria para manter, por 90 dias, a suspensão de multas e outras punições relacionadas às regras da NR-1 sobre riscos psicossociais. A Corte não suspendeu as medidas de prevenção, que continuam válidas. O relator, ministro André Mendonça, considerou necessário estabelecer critérios mais objetivos para que as normas possam fundamentar sanções aos empregadores.

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