quinta-feira, maio 26, 2022
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MPF/PE arquiva apuração sobre alegado "uso político" de crianças indígenas

TJAP cria Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos povos indígenas

Na última sessão administrativa do ano, realizada na última sexta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, a criação da “Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, que além da garantia e proteção dos direitos, deve levar ações de cidadania às aldeias indígenas do Estado.
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