Tag: trf-1
Artigos exclusivos
Crença religiosa é fundamento para realização de prova em horário especial, diz TRF1
Uma candidata membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia pode realizar prova em horário especial em função de sua crença santificar o “Sábado Natural,...
TRF1 confirma condenação de 5 homens por invasão de terras indígenas, extração e venda ilegal de madeiras
A apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá/PA foi julgada...
TRF-1 entende que remoção de servidor público é ato discricionário da Administração
O TRF-1 rejeitou o pedido liminar de uma servidora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para que permaneça lotada na Universidade Federal Ceará (UFCE)...
Judiciário pretende estabelecer forma menos prejudicial a devedor
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acolheu pedido de uma empresa do setor de plástico para que...
Em nota, desembargador afirma que decisão de Moro ‘atenta contra o Judiciário’
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Bello afirmou, por meio de nota, que o juiz federal Sergio Moro "determinou às autoridades...