Tag: usuária

Artigos exclusivos

Empresa de mídia social terá de pagar reparação a usuária que teve conta hackeada

  Uma usuária de mídia social que teve sua conta invadida e excluída por um criminoso receberá uma indenização de R$ 1.000 por danos morais....

Passageira que se acidentou em estação do metrô será indenizada

A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da Capital, condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a indenizar usuária que...

Geap é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por negar atendimento a paciente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fundação de Seguridade Social (Geap) a pagar R$ 10...

Popular

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Proibição de bônus em casas de apostas brasileiras: um olhar jurídica

A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe...

Inscreva-se

spot_imgspot_img