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Tag: Xuxa Meneghel

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Sikêra Jr. e Rede TV! são condenados por ofensa ao marido de Xuxa, o cantor Junno Andrade

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve decisão que condenou o apresentador Sikêra Jr. a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cantor e compositor Junno Andrade, marido da apresentadora Xuxa Meneghel. O valor deve ser acrescido de juros e correção monetária.

Sikêra Jr. faz acordo com MP para evitar processo criminal movido por Xuxa

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Após ser condenado em um processo civil a pagar R$ 300 mil a Xuxa Meneghel por danos morais, Sikêra Jr. fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas para não ser processado criminalmente em razão das ofensas feitas à apresentadora em 2020. O acordo foi feito, segundo a assessoria jurídica de Xuxa, em audiência de conciliação na manhã da terça-feira (7).

Empresário é condenado a pagar R$ 30 mil por chamar Xuxa de imbecil e idiota

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A Justiça paulista condenou o empresário Adriano de Barros Caruso, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Bovinos e Bubalino (Abiec), a pagar R$ 30 mil à apresentadora Xuxa Meneghel por chamá-la de imbecil, idiota e louca. O empresário também foi condenado a uma pena de quatro meses de detenção, inicialmente em regime aberto. A informação é do UOL.

Siqueira Júnior e Rede TV devem indenizar Xuxa Meneghel por danos morais

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A 3ª Vara Cível de Osasco condenou o apresentador Siqueira Júnior e a Rede TV a indenizarem a apresentadora de TV Xuxa Meneghel por danos morais e à imagem. O valor da reparação foi fixado em R$ 300 mil.

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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