Nesta terça-feira (19), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) rejeitou um projeto de lei que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra T, indicativo da presença de componentes geneticamente modificados. O texto restringe a necessidade desse alerta para produtos em que a substância transgênica supere 1% da composição. Nesse caso, o projeto determina que o símbolo atual deve ser substituído apenas pelos dizeres “contém transgênico”. O parecer pela rejeição da proposta (PLC 34/2015) foi elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e agora será analisado em Plenário.
O texto tem autoria do ex-deputado e hoje senado Carlos Heinze (PP-RS), a proposição é polêmica e já foi examinada em quatro colegiados. Nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), o texto recebeu parecer pela aprovação. Nas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS), no entanto, o parecer foi pela rejeição. Seguindo o mesmo entendimento, Randolfe alegou injuridicidade da matéria.
Fonte: Agência Senado
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
