A Justiça paulista determinou que a emblemática Livraria Cultura, desocupe o renomado imóvel do Conjunto Nacional, situado na região da avenida Paulista, na cidade de São Paulo. A determinação partiu da juíza Luciana Alves de Oliveira, como resultado de um processo movido pela empresa Bombonieres Ribeirão Preto, detentora do antigo Cine Astor, espaço onde a megaloja da livraria foi estabelecida em 2007.
Em sua decisão, a juíza estabeleceu um prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem de despejo e ressaltou que, caso não seja efetuada de maneira voluntária, pode autorizar a entrada forçada com auxílio policial.
Enfrentando dificuldades desde 2018, a Livraria Cultura teve sua falência declarada no primeiro semestre, mas conseguiu suspender essa decisão no Superior Tribunal de Justiça, o que permitiu a reabertura da unidade do Conjunto Nacional em 6 de julho.
Luciana Alves de Oliveira afirmou na decisão que a liminar do STJ não impede o despejo do imóvel, que foi decretado devido ao não pagamento dos aluguéis.
A Cultura entrou com recurso no TJ para tentar impedir o despejo. A empresa argumenta que, a despeito das dificuldades econômicas, continua sendo "viável do ponto de vista econômico e social, empregando uma quantidade significativa de funcionários distribuídos entre as lojas situadas em São Paulo e Porto Alegre, atendendo a uma média de 300 mil consumidores por mês".
Afirmou que tem feito todos os esforços possíveis para cumprir com os pagamentos e que a ordem de despejo foi dada sem que pudesse expor suas razões. Declarou que a determinação afeta não apenas seus funcionários e parceiros comerciais, mas também a cidade de São Paulo, que se vê "expropriada de uma livraria histórica".
"A possibilidade de realizar o despejo de empresa que emprega diversas pessoas, que fornece produtos que apoiam à cultura e à educação e que tem envidado esforços para se reorganizar e se soerguer não deve ser permitida", afirmou à Justiça.
Histórico da Livraria Cultura
Fundada em 1947 por Eva Herz, uma imigrante que fugiu da Alemanha nazista com a família durante a 2ª Guerra Mundial, a Cultura começou como a "Biblioteca Circulante", operando na sala de estar da casa de Eva. Visando possibilitar que outros judeus alemães tivessem acesso a livros em sua língua materna, a empreitada modesta de aluguel de livros evoluiu para uma livraria em 1950, inicialmente localizada em um sobrado na rua Augusta.
Sob a gestão de Pedro Herz, filho de Eva, a Livraria Cultura se mudou para o Conjunto Nacional em 1969. Em seu auge, a empresa possuía um catálogo com cerca de 9 milhões de títulos em diversos idiomas, além de 600 mil opções em música, filmes, jogos e revistas.
Com informações do UOL.
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