A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literária como possíveis planos de violência em massa e golpe de Estado. O caso está em discussão na Justiça de Santa Catarina e envolve pedidos relacionados ao restabelecimento da conta, recuperação de documentos armazenados na plataforma e indenização por danos morais.
O usuário, identificado no processo como Eduardo da Silva Bey e atualmente conhecido como Vael Gerhard Bey, era assinante do ChatGPT Plus desde abril de 2025. A conta foi suspensa em novembro daquele ano, quando ele afirma que utilizava a plataforma para desenvolver um livro sobre niilismo e metafísica. Segundo o relato apresentado no processo, aproximadamente 500 páginas da obra teriam sido produzidas ao longo de sete meses.
Após não conseguir solucionar a situação diretamente com a empresa, Bey recorreu à Justiça. O processo tramita em Santa Catarina e envolve, entre outros pontos, o acesso aos arquivos armazenados na conta. O usuário também questiona a possibilidade de ter seus dados eliminados após o encerramento da conta, diante da informação de que determinados dados poderiam ser excluídos após 30 dias.
Em fevereiro de 2026, a 6ª Vara Cível de Joinville negou um pedido liminar para determinar o restabelecimento temporário do acesso. O autor recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e, inicialmente, obteve decisão favorável do desembargador Selso de Oliveira. Na avaliação apresentada na decisão, a interrupção do serviço sem disponibilizar ao consumidor uma forma de exportar seus dados poderia envolver questões relacionadas ao direito à informação.
A OpenAI recorreu e apresentou outra versão para justificar a suspensão. A empresa afirmou que teria identificado um padrão de uso incompatível com seus termos de utilização e políticas de segurança. Segundo a companhia, determinadas interações teriam envolvido discussões sobre violência em massa, estratégias relacionadas a golpes de Estado e métodos de utilização de substâncias tóxicas.
A empresa também contestou a alegação de que as conversas estariam inseridas exclusivamente em um contexto de criação literária. Na manifestação apresentada ao tribunal, a OpenAI sustentou que, na sua avaliação, a especificidade e a natureza das consultas ultrapassariam o que seria compatível com uma atividade meramente ficcional.
A defesa de Bey, por sua vez, questionou a existência de elementos técnicos capazes de vincular determinados prompts apresentados pela empresa à conta de seu cliente. O advogado também sustentou que as interações estavam relacionadas ao desenvolvimento de projetos literários e levantou questões envolvendo o direito do consumidor e o acesso aos dados pessoais.
Em abril, o desembargador revogou a liminar anteriormente concedida. Posteriormente, porém, houve uma mudança significativa no caso. Em 13 de julho, a OpenAI enviou uma mensagem ao usuário informando que a medida adotada contra sua conta havia sido um erro e comunicando o restabelecimento do acesso. A empresa também apresentou pedido de desculpas.
Apesar da recuperação do acesso, a disputa judicial não foi encerrada. Segundo a reportagem, Bey afirma que parte dos documentos que estavam armazenados na conta deixou de estar disponível. Ele relata que possuía aproximadamente 877 megabytes de arquivos e busca recuperar esse conteúdo, além de discutir eventual indenização.
A OpenAI, procurada pela reportagem, não comentou especificamente o processo judicial. Em manifestação geral, informou que utiliza sistemas automatizados combinados com análise humana para identificar sinais de atividades potencialmente danosas e adotar medidas diante de possíveis violações de seus termos e políticas. A empresa também afirmou que usuários que considerem ter suas contas suspensas por engano podem recorrer por meio do suporte da plataforma.
Ainda de acordo com a reportagem, a OpenAI chegou a procurar o usuário para tentar um acordo extrajudicial. A proposta envolveria o encerramento da ação e a assinatura de um acordo de confidencialidade, mas as partes não chegaram a um entendimento.
O processo permanece em andamento e envolve questões que ultrapassam a suspensão de uma conta de usuário, incluindo o acesso e a preservação de dados armazenados em plataformas de inteligência artificial, os limites dos mecanismos automatizados de moderação de conteúdo e os direitos dos consumidores diante da interrupção de serviços digitais.
(Com informações do Tilt UOL por Helton Simões Gomes)
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