A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o advogado Marcos Roberto Cebola e Silva, acusado de ameaçar um juiz durante uma audiência de instrução. Com a decisão, o advogado passou à condição de réu por suposta prática do crime de coação no curso do processo.
A denúncia foi recebida em 22 de setembro. Segundo o MP-SP, o advogado teria feito uma declaração interpretada como ameaça ao juiz Deyvison Heberth dos Reis durante uma audiência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O episódio ocorreu enquanto eram analisados pedidos de prisão preventiva relacionados a investigados por suposto envolvimento com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os investigados estava uma cliente representada pelo advogado.
De acordo com a acusação, durante a audiência, Cebola teria afirmado que “temer que o juiz não entre ao Elísio”. Para o Ministério Público, a declaração teria sido utilizada com o objetivo de constranger o magistrado no exercício de sua função jurisdicional.
Com o recebimento da denúncia, inicia-se formalmente a ação penal, na qual a acusação deverá ser analisada sob o contraditório e a ampla defesa. O advogado poderá apresentar sua defesa e produzir as provas que considerar pertinentes ao longo do processo.
A imputação de coação no curso do processo está relacionada a condutas destinadas a interferir, mediante violência ou grave ameaça, no andamento de processo judicial, investigação ou procedimento. A caracterização do crime dependerá da análise das circunstâncias e das provas produzidas no processo.
O caso deverá prosseguir perante a Justiça paulista, que analisará as alegações do Ministério Público e os argumentos apresentados pela defesa do advogado.
(Com informações do UOL por Josmar Jozino e Uesley Durães)
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