A Eleição e a República

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A Eleição e a República | Juristas

Carlos Henrique Abrão

No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos representarão em Brasília e no próprio Estado da Federação. A grande questão é saber se o jogo político está desgastado e cada vez mais nutre e alimenta a desconfiança da sociedade civil.

Notamos um crescente esgotamento do tecido político mediante campanhas digitais e ataques pessoais, sem qualquer proposta concreta e materializada em mudança. Temos uma dívida pública na casa dos 10 trilhões e, até agora, os prováveis favoritos ao cargo maior sequer debateram questões essenciais e nevrálgicas para que o eleitor possa se definir.

A reviravolta somente acontece com a participação popular, e a República polarizada mostra a cara do descontentamento e um estresse peculiar ao confronto de ideias, além de um reduzido número de embates no coração da modificação da representatividade política.

As costuras políticas enfraquecem o sistema democrático, e mais mudanças de entendimento pioram o quadro sistêmico. O ponto fundamental entre TSE e STF provoca um descontrole e nasce daí uma preocupação sobre o verdadeiro papel da Justiça Eleitoral na quadra do voto eletrônico e do controle das urnas pelos comitês partidários.

Não podemos esquecer que o perfil desenhado para 4 de outubro é um dos mais distantes da vontade popular e mantido pelo andar superior, cujos candidatos são escolhidos a dedo pelos partidos e não recebem qualquer prestígio da sociedade. Muitos partidos e pouca representação, afora os clássicos e eternos candidatos que jamais deixam a política, e outros condenados no passado recente que, mediante um beneplácito da Justiça, voltam ao campo de batalha e pedem o nosso voto.

Não se concebe a reeleição por mais de um mandato, como acontece nos EUA. Após 75 anos de idade, seria vedado tentar se candidatar para qualquer cargo ou função, e isso representaria a isonomia entre os poderes da República. Não se trata de se eternizar no cargo, mas sim de passar o bastão. O ingresso de uma juventude na política é bastante interessante, desde que não esteja inflamada por paixões exclusivamente pessoais e subjetivas.

O Brasil pertence ao seu povo, e a República é de todos. Por tal ângulo, não podemos acreditar que chegamos ao menor nível das eleições na quadra de 2026, uma verdadeira fratura que espalhará efeitos deletérios para os próximos anos, e sem um Congresso efetivo que valorize e participe da opinião da sociedade.

A implementação do voto distrital é inadiável. O eleitor precisa ficar próximo do eleito e dele cobrar sua plataforma apresentada durante a eleição. Se formos analisar, a maioria das candidaturas sofre um total caminho de tensionamento entre o que se pretende e aquilo que poderá ser realizado.

O sistema de capitanias hereditárias, muito comum nos pleitos eleitorais, deve ser encerrado definitivamente. Famílias e mais famílias entram como se fosse possível oxigenar a democracia em condições adversas e nada ancoradas no bemestar coletivo.

Temos adversidades tamanhas que nos impedem de avançar e impingem um modelo de pseudodemocracia, já que pagamos custos tributários elevados, enfrentamos endividamento plural e temos uma população marginalizada por benesses sociais enganosas.

O tempo vai corroendo e esgarçando o tecido social. Somente enxergamos, no horizonte, construções de prédios e fechamento de empresas, indústrias mudando de país e os empregos escasseando, a exemplo do comércio, além de um semnúmero de empresas em recuperação judicial.

Os donos do poder precisam acordar para a realidade, e as famílias políticas precisam dissolver o comando e tentar fazer reformas políticas e partidárias. Os comandantes devem acordar para a realidade, e o crime organizado precisa ser dispersado na sua base, além de termos espetáculos esportivos para além do canhestro futebol.

Quando os 11 ministros do Supremo passam a ser mais conhecidos e ter maior tempo na mídia do que onze jogadores da Seleção Brasileira, isso reflete o tamanho da divisão da sociedade e o antagonismo da classe política em querer melhorar os conflitos e sua realidade.

Não se trata, pura e simplesmente, da almejada reforma do Judiciário, mas do contexto de aprimorar e fortalecer as instituições mediante cunho republicano. Algo que, se inserido no concerto do Brasil, terá conotação excepcional e será capaz de preparar verdadeiros políticos vocacionados ao exercício do poder em prol do bem-estar coletivo.

O reflexo da conjuntura atual será medido por intermédio do número de votos brancos, nulos e abstenções e, para tanto, precisamos acabar com o fundo partidário bilionário, penduricalho gordo da classe política, com o horário de propaganda gratuito e, fundamentalmente, com o voto obrigatório.

O Brasil ainda está longe das nações desenvolvidas em todos os sentidos, mas, se quiser caminhar a passos decisivos para a mudança, a primeira a ser feita está na política, a qual não inspira confiança e provoca desprezo da população.

O nível entre os candidatos e os ataques pessoais somente reforçam o despreparo e destravam a necessidade de mudanças plurais para que a sociedade possa participar e não seja refém de uma chamada de voto de quatro em quatro anos para candidatos despreparados e sem o menor conhecimento dos graves problemas da Nação, dentre os quais saltam aos olhos a corrupção, o gasto público e a falta de investimentos na logística e infraestrutura em todos os sentidos.

Despertar o Brasil do berço esplêndido parece ser o primeiro passo do dia seguinte e dever cívico de todo brasileiro cônscio de sua responsabilidade.

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Carlos Henrique Abrão
Carlos Henrique Abrão
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor pela USP com especialização em Paris, Professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

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