Carlos Henrique Abrão

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Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor pela USP com especialização em Paris, Professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

Todos os artigos:

Minirreforma Constitucional

Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de outubro de 1988, a pergunta que não quer calar...

Balanço Eleitoral

Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

Democracia Desrespeitada

Carlos Henrique Abrão O mundo perplexo assiste aos conflitos estudantis na França, na Itália e em diversos cenários europeus, muito devido ao custo de vida e...

Rodízio de Carros

Carlos Henrique Abrão A cidade de São Paulo demonstra um enorme congestionamento de veículos, somados aos condutores de motos, bicicletas, bicicletas elétricas e patinetes, além das...

Descrédito Eleitoral Nacional

Carlos Henrique Abrão Os resultados das urnas de 04 de outubro de 2026 refletem, com o índice de abstenção, votos nulos e brancos, um total descrédito...

Precatórios

  Carlos Henrique Abrão Os escândalos com precatórios predatórios estão na pauta do dia e das decisões das Cortes Superiores, tendo em vista fatores plurais que colaboram...

A Eleição e a República

Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos...

Dividendos e Juros Capital Próprio

Carlos Henrique Abrão As empresas brasileiras, por força da Lei das Sociedades Anônimas, são obrigadas à distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio ao longo...

Sociedades Anônimas Meio Século

Carlos Henrique Abrão Aos 15 de dezembro de 2026, a nossa legislação societária anônima completará meio século de vigência: o diploma normativo 6.404/76 e, com ele,...

Desmandos dos Poderes

Carlos Henrique Abrão A crise institucional pela qual o Brasil atravessa é fruto, sobretudo, dos desmandos praticados pelos Poderes da República, dentre os quais o...

Últimas

STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

Alice Castanheira Comunicar já não é mais uma opção,...

Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

Afonso Paciléo A Inteligência Artificial (IA) não é uma ameaça...
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