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Carlos Henrique Abrão

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Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor pela USP com especialização em Paris, Professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

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Balanço Eleitoral

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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

Democracia Desrespeitada

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Carlos Henrique Abrão O mundo perplexo assiste aos conflitos estudantis na França, na Itália e em diversos cenários europeus, muito devido ao custo de vida e...

Rodízio de Carros

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Carlos Henrique Abrão A cidade de São Paulo demonstra um enorme congestionamento de veículos, somados aos condutores de motos, bicicletas, bicicletas elétricas e patinetes, além das...

Descrédito Eleitoral Nacional

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Carlos Henrique Abrão Os resultados das urnas de 04 de outubro de 2026 refletem, com o índice de abstenção, votos nulos e brancos, um total descrédito...

Precatórios

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  Carlos Henrique Abrão Os escândalos com precatórios predatórios estão na pauta do dia e das decisões das Cortes Superiores, tendo em vista fatores plurais que colaboram...

A Eleição e a República

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Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos...

Dividendos e Juros Capital Próprio

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Carlos Henrique Abrão As empresas brasileiras, por força da Lei das Sociedades Anônimas, são obrigadas à distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio ao longo...

Sociedades Anônimas Meio Século

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Carlos Henrique Abrão Aos 15 de dezembro de 2026, a nossa legislação societária anônima completará meio século de vigência: o diploma normativo 6.404/76 e, com ele,...

Desmandos dos Poderes

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Carlos Henrique Abrão A crise institucional pela qual o Brasil atravessa é fruto, sobretudo, dos desmandos praticados pelos Poderes da República, dentre os quais o...

Seleção X Supremo

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Carlos Henrique Abrão Desfrutando do clima de ebulição que vive nosso glorioso Supremo Tribunal Federal, o escrito caminha na direção de traçar semelhanças e dessemelhanças...
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A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.

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Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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O Canal Juristas no WhatsApp vem se consolidando como uma importante ferramenta de comunicação e divulgação de informações jurídicas no Brasil. Com milhares de seguidores, o canal amplia a presença digital do Portal Juristas e aproxima os leitores das notícias e dos debates que movimentam o universo do Direito.

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