Todos os artigos:
Descrédito Eleitoral Nacional
Carlos Henrique Abrão
Os resultados das urnas de 04 de outubro de 2026 refletem, com o índice de abstenção, votos nulos e brancos, um total descrédito...
Precatórios
Carlos Henrique Abrão
Os escândalos com precatórios predatórios estão na pauta do dia e das decisões das Cortes Superiores, tendo em vista fatores plurais que colaboram...
A Eleição e a República
Carlos Henrique Abrão
No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos...
Dividendos e Juros Capital Próprio
Carlos Henrique Abrão
As empresas brasileiras, por força da Lei das Sociedades Anônimas, são obrigadas à distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio ao longo...
Sociedades Anônimas Meio Século
Carlos Henrique Abrão
Aos 15 de dezembro de 2026, a nossa legislação societária anônima completará meio século de vigência: o diploma normativo 6.404/76 e, com ele,...
Desmandos dos Poderes
Carlos Henrique Abrão
A crise institucional pela qual o Brasil atravessa é fruto, sobretudo, dos desmandos praticados pelos Poderes da República, dentre os quais o...
Seleção X Supremo
Carlos Henrique Abrão
Desfrutando do clima de ebulição que vive nosso glorioso Supremo Tribunal Federal, o escrito caminha na direção de traçar semelhanças e dessemelhanças...
Desconstitucionalizar o direito e a justiça
Carlos Henrique Abrão
O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da constitucionalidade das normas e da aplicação da justiça....
Autofalência Institucional
Carlos Henrique Abrão
Avizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de...
Desespecialização da Jurisdição
Carlos Henrique Abrão
As Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e não é sem razão que é espantosa a litigiosidade e o aumento gradual...
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