Procurar
Inscreva-se

Carlos Henrique Abrão

38 POSTS
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor pela USP com especialização em Paris, Professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

Todos os artigos:

Seleção X Supremo

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão Desfrutando do clima de ebulição que vive nosso glorioso Supremo Tribunal Federal, o escrito caminha na direção de traçar semelhanças e dessemelhanças...

Desconstitucionalizar o direito e a justiça

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da constitucionalidade das normas e da aplicação da justiça....

Autofalência Institucional 

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique  Abrão Avizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de...

Desespecialização da Jurisdição

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão As Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e não é sem razão que é espantosa a litigiosidade e o aumento gradual...

Legalidade econômica estatística

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão O Brasil é muito desestruturado em termos de dados estatísticos e na interpretação das pesquisas levadas a efeito. O aspecto principal é o...

IPTU e IPVA

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão O Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto estadual (IPVA) e municipal (IPTU), considerando eventual bitributação e a necessidade...

Tempestade Perfeita 

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão Bolsa em queda constante, empresas do varejo no atacado das recuperações judiciais, alta do dólar, recessão batendo à porta e dada a largada...

Crise da Justiça

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão Ao ensejo do festejo da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, reportada ao ano de 1827, em São...

Composição da taxa de juros 

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão O Brasil é o País que apresenta uma das maiores taxas de juros do planeta e, com isso, desincentiva a produção e desestimula...

Aspectos legais da reforma tributária

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão O Brasil acalenta, ao longo de séculos, uma confusa legislação tributária, e o aumento da carga fiscal é um dos fatores preponderantes do...
1234Página 1 de 4

Últimas

PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada

Destaques 0
A PGE-MA recorreu ao TJ-MA contra decisão que determinou a nomeação de candidata eliminada na primeira fase de concurso para delegada. O Estado sustenta a validade da cláusula de barreira prevista no edital e aponta risco de violação à isonomia entre os candidatos caso a decisão seja mantida.

Obra analisa desafios jurídicos, gestão e transformação das sociedades de advogados no Brasil

Notícias 0
O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira reúne análises sobre a estrutura, o funcionamento e os desafios contemporâneos das sociedades de advogados, abordando temas como gestão, ética, inovação e transformação digital na advocacia.

Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê

Notícias 0
Uma mulher que atuou como gestante de substituição recorreu à Suprema Corte dos EUA para disputar a guarda de um bebê nascido com grave cardiopatia. Ela afirma temer que os pais reconhecidos pela Justiça da Califórnia não autorizem tratamentos capazes de preservar a vida da criança.

Justiça rejeita autorização para exposição comercial contínua de crianças nas redes sociais da mãe

Notícias 0
A Justiça de Itajaí rejeitou pedido para autorizar a exposição contínua de duas crianças nas redes sociais da mãe e em campanhas publicitárias. O juízo entendeu que o poder familiar não permite a utilização genérica da imagem dos filhos para fins econômicos e que cada participação deve ser analisada individualmente.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será lançado no STJ em 15 de setembro

0
O lançamento do livro coletivo em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado no dia 15 de setembro de 2026, das 18h30 às 21h, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A obra reúne artigos de integrantes da comunidade jurídica em reconhecimento à trajetória e à atuação do Ministro.

PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada

0
A PGE-MA recorreu ao TJ-MA contra decisão que determinou a nomeação de candidata eliminada na primeira fase de concurso para delegada. O Estado sustenta a validade da cláusula de barreira prevista no edital e aponta risco de violação à isonomia entre os candidatos caso a decisão seja mantida.

Obra analisa desafios jurídicos, gestão e transformação das sociedades de advogados no Brasil

0
O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira reúne análises sobre a estrutura, o funcionamento e os desafios contemporâneos das sociedades de advogados, abordando temas como gestão, ética, inovação e transformação digital na advocacia.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.