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Carlos Henrique Abrão

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Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor pela USP com especialização em Paris, Professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

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Seleção X Supremo

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão Desfrutando do clima de ebulição que vive nosso glorioso Supremo Tribunal Federal, o escrito caminha na direção de traçar semelhanças e dessemelhanças...

Desconstitucionalizar o direito e a justiça

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Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da constitucionalidade das normas e da aplicação da justiça....

Autofalência Institucional 

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Carlos Henrique  Abrão Avizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de...

Desespecialização da Jurisdição

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão As Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e não é sem razão que é espantosa a litigiosidade e o aumento gradual...

Legalidade econômica estatística

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão O Brasil é muito desestruturado em termos de dados estatísticos e na interpretação das pesquisas levadas a efeito. O aspecto principal é o...

IPTU e IPVA

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Carlos Henrique Abrão O Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto estadual (IPVA) e municipal (IPTU), considerando eventual bitributação e a necessidade...

Tempestade Perfeita 

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Carlos Henrique Abrão Bolsa em queda constante, empresas do varejo no atacado das recuperações judiciais, alta do dólar, recessão batendo à porta e dada a largada...

Crise da Justiça

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Carlos Henrique Abrão Ao ensejo do festejo da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, reportada ao ano de 1827, em São...

Composição da taxa de juros 

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão O Brasil é o País que apresenta uma das maiores taxas de juros do planeta e, com isso, desincentiva a produção e desestimula...

Aspectos legais da reforma tributária

Artigos Carlos Henrique Abrão Carlos Henrique Abrão -
Carlos Henrique Abrão O Brasil acalenta, ao longo de séculos, uma confusa legislação tributária, e o aumento da carga fiscal é um dos fatores preponderantes do...
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Anac endurece punições para passageiros indisciplinados em voos domésticos

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A Anac passou a adotar regras mais rigorosas para combater a indisciplina no transporte aéreo. As punições variam conforme a gravidade da conduta e podem incluir orientação, multa de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses. As companhias aéreas também poderão ser multadas em R$ 70 mil caso deixem de cumprir uma suspensão obrigatória.

Executivos de tecnologia defendem cautela no avanço da inteligência artificial

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Executivos de grandes empresas de tecnologia passaram a defender maior cautela no desenvolvimento de sistemas avançados de inteligência artificial, diante de preocupações sobre segurança, autonomia e possível perda de controle sobre essas tecnologias. O debate envolve interesses econômicos, competição internacional e a necessidade de regulamentação, enquanto Estados Unidos, China e União Europeia discutem diferentes formas de lidar com os riscos e oportunidades associados à expansão da IA.

STF analisa lei de SP que exige castração de cães e gatos para comercialização

Notícias 0
O ministro Flávio Dino, do STF, votou contra a obrigatoriedade generalizada de castração de cães e gatos como requisito para criação e comercialização no Estado de São Paulo. O relator da ADI 7.704 também propôs reduzir de 120 para 60 dias a idade mínima para entrega dos filhotes e estabelecer que a vacinação exigida seja aquela indicada para a idade do animal, com continuidade do protocolo pelo novo tutor. Para Dino, as regras devem considerar critérios veterinários individualizados e respeitar o bem-estar animal.

Justiça condena pai a indenizar filha por abandono afetivo na infância

Notícias 0
A Justiça de Manaus condenou um homem a pagar R$ 50 mil por danos morais à filha, em razão do abandono afetivo e da ausência de assistência durante a infância. A decisão também autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil, mas manteve o vínculo de filiação biológica e rejeitou o pedido de desconstituição da paternidade.
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MPF e DPU requerem suspensão de data center e novo licenciamento diante de possíveis impactos socioambientais

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MPF e DPU ajuizaram ação civil pública para questionar o licenciamento ambiental de um data center em Caucaia (CE), que terá o TikTok como cliente. As instituições sustentam que o porte do empreendimento e seu elevado consumo de água e energia exigiriam estudos ambientais mais abrangentes, além de consulta prévia à comunidade indígena Anacé. A ação pede a suspensão da operação, prevista para 2027, até que sejam adotadas as medidas apontadas como necessárias.

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