O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 18 de novembro, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A publicação celebra a trajetória do magistrado na Corte e reúne contribuições de ministros, magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, professores e juristas de diferentes áreas do Direito.
A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Camile Sabino Bezerra Corrêa e Julliana Jarczun, com prefácio assinado pelo ministro Moura Ribeiro.
Concebido no formato Liber Amicorum, tradicional gênero acadêmico destinado a homenagear personalidades de reconhecida relevância intelectual e profissional, o livro reúne estudos e reflexões de autores com diferentes especialidades jurídicas. Os trabalhos abordam precedentes e controvérsias relevantes para o Direito Público brasileiro, além de suas repercussões para a Administração Pública, os jurisdicionados e a sociedade.
Entre os temas contemplados estão Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário, licitações e contratos públicos, improbidade administrativa, judicialização da saúde, responsabilidade civil do Estado, meio ambiente e efetividade das decisões judiciais contra a Fazenda Pública. A publicação também apresenta estudos sobre o sistema de precedentes e os recursos repetitivos, instrumentos importantes para a uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica.
O ministro Benedito Gonçalves integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2008. Ao longo de sua atuação na Corte, construiu uma trajetória marcada pela participação em julgamentos de relevância jurídica e pela contribuição ao desenvolvimento da jurisprudência nacional. Sua carreira na magistratura também é associada à atuação em questões relacionadas à aplicação dos princípios constitucionais, à segurança jurídica e à efetividade da prestação jurisdicional.
A publicação Liber Amicorum reúne, assim, estudos jurídicos e reflexões acadêmicas que reconhecem a contribuição do ministro ao Judiciário brasileiro durante seus 18 anos de atuação no STJ.
(Com informações do STJ)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
