O juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo critério de merecimento. A promoção foi referendada pelo Órgão Especial do Tribunal durante sessão ordinária presencial realizada na quarta-feira (11/11).
O magistrado passará a integrar a 19ª Câmara Cível, ocupando a vaga deixada pelo desembargador Wagner Wilson Ferreira, que se aposentou em setembro deste ano.
Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou a convocação de dois magistrados para atuar em substituição na segunda instância: Otávio Pinheiro da Silva, juiz da 4ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, e Areclides José do Pinho Rezende, titular da 10ª Vara Criminal da capital mineira.
Também foi aprovado requerimento conjunto de permuta entre Arnon Argolo Matos Rocha, juiz diretor do Foro da Comarca de Medina, em Minas Gerais, e Frederico Augusto de Oliveira, juiz titular da Comarca de Itajuípe, na Bahia.
Além dessas deliberações, foram apreciadas promoções e remoções de magistrados em 25 comarcas, conforme previsto no Edital nº 17/2026.
Na pauta judicial da sessão, estavam relacionados 64 processos. Desse total, quatro foram retirados, quatro tiveram o julgamento adiado e dois receberam pedidos de vista.
(Com informações do TJ-MG)
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